Polícia Militar de Pernambuco · Instituto AOCP · 2026

2º Tenente (Oficial da Polícia Militar QOPM) PMPE 2026: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para 2º Tenente (Oficial da Polícia Militar QOPM) virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo Instituto AOCP, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Língua Portuguesa

18 aulas · 5 provas
  1. Compreensão e interpretação de textos
  2. Tipologias e gêneros Textuais
  3. Figuras de linguagem
  4. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.)
  5. Ortografia oficial
  6. Acentuação gráfica
  7. Emprego das classes de palavras
  8. Emprego do sinal indicativo de crase
  9. Sintaxe da oração (termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios da oração e suas funções no texto) e do período (período simples e período composto por coordenação e por subordinação)
  10. Funções do “que” e do “se”
  11. Mecanismos de coesão textual
  12. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto
  13. Concordância nominal e verbal
  14. Regência nominal e verbal
  15. Colocação pronominal
  16. Processos de formação de palavras
  17. Significação das palavras
  18. Variação linguística

Língua Estrangeira - Espanhol

11 aulas · 3 provas
  1. Domínio da língua estrangeira através de leitura e compreensão de textos de fontes variadas
  2. Substantivos
  3. Adjetivos
  4. Pronomes
  5. Verbos
  6. Advérbios e Locuções Adverbiais
  7. Preposições
  8. Conjunções
  9. Acentuação
  10. sinônimos e antônimos
  11. Divergências entre o português e o espanhol

Língua Estrangeira - Inglês

3 aulas · 1 prova
  1. Compreensão e interpretação de gêneros textuais
  2. Conhecimento vocabular aplicado ao uso da língua inglesa
  3. Conhecimento de estruturas gramaticais aplicado ao uso da língua inglesa

Raciocínio Lógico

4 aulas · 1 prova
  1. Compreensão de estruturas lógicas
  2. Lógica de argumentação
  3. Diagramas lógicos
  4. Princípios da contagem, técnicas de contagem, princípio multiplicativo, permutações, arranjos, combinações e probabilidade

Estatística

6 aulas · 2 provas
  1. Conceitos
  2. Probabilidade
  3. Variável Aleatória Discreta e Variável Aleatória Contínua, Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas, Função Densidade de Probabilidade, Função Distribuição de Probabilidade e Função de Probabilidade
  4. Descrição de Dados Numérica e Gráfica
  5. Testes de Hipóteses
  6. Análise de Regressão Linear

Informática

7 aulas · 2 provas
  1. Conceito de internet e intranet
  2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet, incluindo navegadores, serviços de internet e computação em nuvem
  3. Conceitos de proteção e segurança da informação, incluindo ameaças, vulnerabilidades, malwares, phishing, criptografia, autenticação e boas práticas de segurança
  4. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup), incluindo dispositivos de armazenamento, tipos de backup e restauração de dados
  5. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, incluindo criação, nomeação, renomeação, cópia, movimentação e exclusão. Organização de computadores: processador, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos de entrada e saída e periféricos. Conceitos básicos de instalação, configuração e utilização de periféricos
  6. Ambientes operacionais
  7. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office 2019 em português (Word, Excel e PowerPoint) e do pacote LibreOffice 7 em português (Writer, Calc e Impress), incluindo edição e formatação de documentos, fórmulas e funções, gráficos, tabelas, apresentações e exportação de arquivos

Direito Constitucional

13 aulas · 4 provas
  1. Constituição
  2. Estrutura da constituição
  3. Poder constituinte
  4. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
  5. Controle de constitucionalidade
  6. Direitos e garantias fundamentais
  7. Organização do Estado
  8. Organização dos Poderes
  9. Funções essenciais à Justiça
  10. Defesa do Estado e das instituições democráticas
  11. Ordem social
  12. Constituição do Estado de Pernambuco
  13. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas

Direito Administrativo

14 aulas · 4 provas
  1. Regime jurídico-administrativo princípios de direito administrativo e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Lindb
  2. Poderes administrativos
  3. Organização administrativa
  4. Atos administrativos
  5. Responsabilidade civil do Estado
  6. Controle da Administração
  7. Licitações e contratos administrativos
  8. Processo administrativo
  9. Improbidade administrativa
  10. Agentes Públicos
  11. Lei de acesso à informação e Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD)
  12. Serviços públicos
  13. Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação temporária
  14. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas

Direito Penal

51 aulas · 13 provas
  1. Lei penal
  2. Lei penal em branco
  3. Lei penal no tempo e no espaço
  4. Conflito aparente de leis penais
  5. Tempo e lugar do crime
  6. Territorialidade e extraterritorialidade
  7. Lei penal excepcional e temporária
  8. Teoria geral do crime
  9. Classificação dos crimes
  10. Fato típico
  11. Teoria do tipo
  12. Crime doloso, culposo e preterdoloso
  13. Erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes
  14. Iter criminis
  15. Consumação e tentativa
  16. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível
  17. Ilicitude
  18. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude
  19. Excesso
  20. Culpabilidade
  21. Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa
  22. Concurso de pessoas
  23. Crime e contravenção penal
  24. Pena privativa de liberdade
  25. Penas restritivas de direitos
  26. Pena de multa
  27. Aplicação e limite das penas
  28. Concurso de crimes
  29. Suspensão condicional da pena
  30. Livramento condicional
  31. Efeitos da condenação
  32. Reabilitação e medidas de segurança
  33. Extinção da punibilidade
  34. Crimes contra a pessoa
  35. Crimes contra o patrimônio
  36. Crimes contra a dignidade sexual
  37. Crimes contra a fé pública
  38. Crimes contra a administração pública
  39. Princípios aplicáveis ao Direito Penal
  40. Lei n. 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade)
  41. Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor)
  42. Lei n. 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
  43. Lei n. 9.503/1997 (Crimes de Trânsito)
  44. Lei n. 9.455/1997 (Lei de Tortura)
  45. Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais)
  46. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
  47. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
  48. Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  49. Lei n. 14.344/2022 (Lei Henry Borel)
  50. Lei n. 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado)
  51. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas

Direito Processual Penal

28 aulas · 7 provas
  1. Noções introdutórias
  2. Inquérito policial
  3. Atribuição para a presidência do inquérito policial
  4. Instauração, notitia criminis e diligências investigatórias
  5. Identificação criminal
  6. Indiciamento e conclusão do inquérito policial
  7. Arquivamento e trancamento do inquérito policial
  8. Termo circunstanciado de ocorrência
  9. Demais investigações preliminares
  10. Acordo de não persecução penal
  11. Controle externo da atividade policial
  12. Ação penal e ação civil ex delicto
  13. Jurisdição e competência criminal
  14. Teoria geral das provas
  15. Meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie
  16. Medidas cautelares de natureza pessoal
  17. Liberdade provisória com ou sem fiança
  18. Questões e processos incidentes
  19. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias)
  20. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
  21. Procedimento comum
  22. Nulidades
  23. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação
  24. Lei n. 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária)
  25. Lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais)
  26. Lei n. 9.296/1996 (Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas)
  27. Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
  28. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas

Direitos e Garantias Fundamentais

19 aulas · 5 provas
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948
  2. Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções (Resolução nº 36/55 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 25 de novembro de 1981)
  3. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW (Decreto nº 4.377/2002)
  4. Convenção sobre os Direitos da Criança (Decreto nº 99.710/1990)
  5. Lei nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
  6. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Decreto nº 65.810/1969)
  7. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992)
  8. Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
  9. Decreto nº. 98.386/1989, promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
  10. Decreto nº. 3.956/2001, promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
  11. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  12. Decreto nº 40/1991, promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  13. Súmulas vinculantes e jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça diretamente relacionadas aos conteúdos expressamente previstos neste programa, consideradas as decisões publicadas até a data de publicação do edital
  14. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  15. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 592/1992)
  16. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (Decreto nº 6.949/2009)
  17. Lei nº 14.751/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares
  18. Lei nº 13.060/2014 e Decreto nº 12.341/2024 - uso da força e instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública
  19. Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude (Acrescido pelo art. 1° da Lei n° 18.926, de 8 de outubro de 2025.)

Direito Penal Militar

11 aulas · 3 provas
  1. Da aplicação da lei penal militar
  2. Do crime
  3. Da imputabilidade penal
  4. Do concurso de agentes
  5. Das penas
  6. Das medidas de segurança
  7. Da ação penal
  8. Da extinção da punibilidade
  9. Dos crimes militares em tempo de paz
  10. Dos crimes militares em tempo de guerra
  11. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores

Direito Processual Penal Militar

18 aulas · 5 provas
  1. Da lei de processo penal militar e da sua aplicação
  2. Da polícia judiciária militar
  3. Do inquérito policial militar
  4. Da ação penal militar e do seu exercício
  5. Do processo penal militar em geral
  6. Do juiz, auxiliares e partes do processo
  7. Da denúncia
  8. Do foro militar
  9. Da competência
  10. Das questões prejudiciais
  11. Dos incidentes
  12. Das medidas preventivas e assecuratórias
  13. Da citação, da intimação e da notificação
  14. Dos atos probatórios
  15. Do processo ordinário
  16. Dos processos especiais
  17. Das nulidades e recursos em geral
  18. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores
Amostra de aula

Compreensão e interpretação de textos

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

Compreender x interpretar

Compreensão é captar o que está explícito no texto. Interpretação deduz o que está implícito. Nas duas, a resposta nasce do texto, nunca do seu conhecimento prévio.

O texto diz 'a rua estava alagada': compreender é saber do alagamento; interpretar é deduzir a chuva forte.

Ideia central e tema

Ideia central é a mensagem principal que o autor defende. Costuma aparecer na abertura ou no fechamento do texto. Não confunda com o tema, que é apenas o assunto abordado.

Num texto sobre lixo eletrônico, o tema é o lixo eletrônico; a ideia central pode ser 'reciclar reduz o impacto ambiental'.

Inferência sem extrapolar

Inferência é conclusão lógica tirada de pistas do texto. A resposta não está escrita, mas se sustenta nos dados apresentados. Se você precisou de informação de fora, houve extrapolação.

'Ele fechou o guarda-chuva ao sair' permite inferir que a chuva parou, sem o texto dizer isso.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato múltipla escolha (a–e), como a Instituto AOCP cobra.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

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