Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · FCC · 2025

Analista Judiciário TRT2 2025 – Área Judiciária: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para Analista Judiciário – Área Judiciária virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo FCC, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Língua Portuguesa

21 aulas · 6 provas
  1. Ortografia e acentuação
  2. Emprego do sinal indicativo de crase
  3. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  4. Relação do texto com seu contexto histórico
  5. Denotação e conotação
  6. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
  7. Intertextualidade
  8. Figuras de linguagem
  9. Morfossintaxe
  10. Elementos estruturais e processos de formação de palavras
  11. Sinonímia e antonímia
  12. Pontuação
  13. Pronomes
  14. Concordância nominal e concordância verbal
  15. Flexão nominal e flexão verbal
  16. Vozes do verbo
  17. Correlação de tempos e modos verbais
  18. Regência nominal e regência verbal
  19. Coordenação e subordinação
  20. Conectivos
  21. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e in-corretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas)

Raciocínio Lógico-Matemático

5 aulas · 2 provas
  1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
  2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de
  3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
  4. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem
  5. Noções de Estatística

Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

6 aulas · 2 provas
  1. (RESOLUÇÃO CSJT Nº 386/2024 - ART. 6º) Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal)
  2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004)
  3. Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004)
  4. Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000)
  5. Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991)
  6. Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999)

Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

1 aula · 1 prova
  1. disponível em https

Noções de Informática

5 aulas · 2 provas
  1. Noções de sistema operacional (Windows 10 ou superior)
  2. Email, Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos (google workspace)
  3. Redes de computadores
  4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
  5. Segurança da informação

Direito Constitucional

19 aulas · 5 provas
  1. Constituição
  2. Princípios fundamentais
  3. Ações Constitucionais
  4. Controle de constitucionalidade
  5. Dos direitos e garantias fundamentais
  6. Dos partidos políticos
  7. Da organização do Estado
  8. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  9. Da intervenção federal
  10. Da Administração Pública
  11. Da Organização dos Poderes
  12. Do Poder Executivo
  13. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República
  14. Do Poder Legislativo
  15. Do Poder Judiciário
  16. Das funções essenciais à Justiça
  17. Ordem Econômica e Financeira
  18. Finanças Públicas
  19. Ordem social

Direito Administrativo

80 aulas · 20 provas
  1. Administração Pública
  2. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública
  3. Princípios administrativos implícitos
  4. Regime jurídico administrativo
  5. Poderes da Administração Pública
  6. Poderes e deveres dos administradores públicos
  7. Uso e abuso de poder
  8. Lei de abuso de autoridade
  9. Lei nº 13.869/2019 e alterações
  10. Ato administrativo
  11. Conceito, características e atributos
  12. Elementos e requisitos de validade
  13. Classificação dos atos administrativos
  14. Formação e efeitos
  15. Extinção, revogação, invalidação e convalidação
  16. Cassação e caducidade
  17. Discricionariedade e Vinculação
  18. Organização administrativa
  19. Órgãos públicos
  20. Agentes públicos
  21. Cargo, emprego e função pública
  22. Provimento e investidura
  23. Exercício e afastamentos
  24. Direito de Greve
  25. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal
  26. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis
  27. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
  28. Regime e Processo administrativo disciplinar
  29. Lei nº 8.112/1990 e alterações
  30. Processo administrativo
  31. Lei nº 9.784/1999 e alterações
  32. Controle da Administração Pública
  33. Classificações relativas ao controle da Administração Pública
  34. Controle interno e controle externo
  35. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas
  36. Procedimentos de tomadas de contas
  37. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021) Responsabilidade extracontratual do Estado
  38. Lei nº 11.416/2006 e alterações
  39. Licitação e Contratos administrativos
  40. Lei nº 14.133/2021 e alterações
  41. Licitação
  42. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade
  43. Princípios básicos e correlatos
  44. Modalidades
  45. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade
  46. Processo licitatório
  47. Anulação, revogação e recursos administrativos
  48. Sanções e procedimento sancionatório
  49. Crimes em licitações e contratos administrativos
  50. Contratação direta
  51. Alienações
  52. Contrato administrativo
  53. Conceito, principais características e espécies
  54. Formalização, execução, fiscalização e inexecução
  55. Duração, prorrogação, renovação e extinção
  56. Alteração, revisão e rescisão
  57. Reajustamento. infrações e sanções administrativas
  58. Convênios
  59. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor
  60. Lei nº 13.019/2014 e alterações
  61. Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019)
  62. Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 11.462/2023)
  63. Serviço público
  64. Conceito
  65. Pressupostos Constitucionais
  66. Classificação
  67. Princípios
  68. Formas de delegação de serviço público
  69. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público
  70. Lei nº 8.987/1995 e alterações
  71. Extinção, reversão dos bens
  72. Direitos dos usuários de serviço público
  73. Parcerias público-privadas
  74. Lei nº 11.079/2004 e alterações
  75. Bens Públicos. regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros
  76. Intervenção do Estado na propriedade
  77. Lei de acesso à informação
  78. Lei nº 12.527/2011 e alterações
  79. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019)
  80. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 com redação dada pela Lei nº 12.376/2010) e sua aplicação na Administração Pública

Direito do Trabalho

47 aulas · 12 provas
  1. Princípios e fontes do Direito do Trabalho
  2. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho
  3. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988)
  4. Da relação de trabalho e da relação de emprego
  5. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu
  6. Trabalho intermitente
  7. Do grupo econômico
  8. da sucessão de empregadores
  9. da responsabilidade solidária e subsidiária
  10. Terceirização e flexibilização
  11. Contrato individual de trabalho
  12. Da alteração do contrato de trabalho
  13. Transferência do empregado
  14. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho
  15. Da rescisão do contrato de trabalho
  16. Do aviso prévio
  17. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego
  18. Da duração do trabalho
  19. Das férias
  20. Do salário mínimo
  21. Do salário e remuneração
  22. Da equiparação salarial
  23. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  24. Da prescrição e decadência
  25. Da segurança e medicina no trabalho
  26. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor
  27. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade
  28. Lei nº 9.029/95
  29. Programa Emprega + Mulheres (Lei n. 14.457/2022)
  30. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
  31. Do direito coletivo do trabalho
  32. Da negociação coletiva
  33. Do direito de greve
  34. Greve do servidor público
  35. Das Comissões de Conciliação Prévia
  36. Da representação dos empregados
  37. Da arbitragem
  38. Da renúncia e da transação
  39. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações)
  40. Dano moral e material nas relações de trabalho
  41. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC)
  42. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho
  43. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
  44. Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
  45. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho
  46. Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 e alterações)
  47. Profissões regulamentadas

Direito Processual do Trabalho

64 aulas · 16 provas
  1. Justiça do Trabalho
  2. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho
  3. Composição do Tribunal Superior do Trabalho
  4. Do Juiz do Trabalho
  5. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
  6. Ministério Público do Trabalho
  7. Processo judiciário do trabalho
  8. Das nulidades
  9. Exceções
  10. Prescrição intercorrente
  11. Dos atos, termos e prazos processuais
  12. Da distribuição
  13. Do valor da causa no Processo do Trabalho
  14. Das custas e emolumentos
  15. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública
  16. Hipóteses de isenção
  17. Gratuidade da justiça
  18. Das partes e procuradores
  19. do jus postulandi
  20. da substituição e representação processuais
  21. Da capacidade postulatória no processo do trabalho
  22. Da assistência judiciária
  23. Da representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial
  24. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho
  25. Dos honorários de advogado
  26. Das audiências
  27. Das provas
  28. Da distribuição dinâmica do ônus da prova
  29. Honorários periciais
  30. Dos dissídios individuais
  31. Do procedimento ordinário e sumaríssimo
  32. Procedimentos especiais
  33. Da ação civil pública
  34. Da sentença e da coisa julgada
  35. Da liquidação da sentença
  36. Dissídios coletivos
  37. Da execução
  38. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  39. Da Citação
  40. Do depósito da condenação e da nomeação de bens
  41. Garantias na execução
  42. Seguro-fiança e seguro-garantia
  43. Do mandado e da penhora
  44. dos bens penhoráveis e impenhoráveis
  45. da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações)
  46. Dos embargos à execução
  47. da impugnação à sentença de liquidação
  48. dos embargos de terceiros
  49. Da praça e leilão
  50. da arrematação
  51. remição
  52. das custas na execução
  53. Dos recursos no processo do trabalho
  54. Reclamação Correcional
  55. Do Processo Judicial Eletrônico
  56. Do incidente de uniformização de jurisprudência
  57. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR)
  58. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST)
  59. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho
  60. Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho
  61. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho
  62. Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho
  63. Formas de solução de conflitos trabalhistas
  64. Fontes do Direito Processual do Trabalho

Direito Civil

158 aulas · 40 provas
  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  2. Eficácia da lei no tempo e no espaço
  3. Conflito de leis no tempo
  4. Formas de expressão do Direito
  5. Princípios gerais
  6. Costumes
  7. Interpretação e integração das normas jurídicas
  8. Pessoas
  9. Direitos da personalidade
  10. Direitos autorais
  11. Ausência
  12. Pessoas jurídicas
  13. Associações
  14. Fundações
  15. Domicílio
  16. Bens
  17. Bens considerados em si mesmos
  18. Bens reciprocamente considerados
  19. Bens públicos
  20. Fatos jurídicos
  21. Negócio jurídico
  22. Disposições gerais
  23. Representação
  24. Condição, termo e encargo
  25. Defeitos do negócio jurídico
  26. Invalidade do negócio jurídico
  27. Atos jurídicos lícitos e ilícitos
  28. Prescrição e decadência
  29. Direito das obrigações
  30. Obrigações de dar
  31. Obrigações de fazer
  32. Obrigações de não fazer
  33. Obrigações alternativas
  34. Obrigações divisíveis e indivisíveis
  35. Obrigações solidárias
  36. Transmissão das obrigações
  37. Cessão de crédito
  38. Assunção de dívida
  39. Adimplemento e extinção das obrigações
  40. Pagamento em consignação
  41. Pagamento com sub-rogação
  42. Imputação do pagamento
  43. Dação em pagamento
  44. Novação
  45. Compensação
  46. Confusão
  47. Remissão das dívidas
  48. Inadimplemento das obrigações
  49. Disposições gerais
  50. Mora
  51. Perdas e danos
  52. Juros legais
  53. Cláusula penal
  54. Arras ou sinal
  55. Contratos em geral
  56. Disposições gerais
  57. Extinção dos contratos
  58. Distrato
  59. Cláusula resolutiva
  60. Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva
  61. Contratos em espécie
  62. Compra e venda
  63. Troca ou permuta
  64. Contrato estimatório
  65. Doa-ção
  66. Locação de coisas
  67. Comodato e mútuo
  68. Prestação de serviço
  69. Empreitada
  70. Depósito
  71. Mandato
  72. Corretagem
  73. Transporte
  74. Seguro
  75. Fiança
  76. Transação
  77. Administração fiduciária de garantias
  78. Alienação fiduciária em garantia
  79. Arrendamento mercantil ou leasing
  80. Atos unilaterais
  81. Promessa de recompensa
  82. Gestão de negócios
  83. Pagamento indevido
  84. Enriqueci-mento sem causa
  85. Títulos de crédito
  86. Responsabilidade civil
  87. Preferências e privilégios creditórios
  88. Direito das coisas
  89. Posse
  90. Aquisição, efeitos e perda da posse
  91. Direitos reais
  92. Propriedade
  93. Aquisição da propriedade imóvel
  94. Aquisição da propriedade móvel
  95. Perda da propriedade
  96. Direito de vizinhança
  97. Condomínios geral e edilício
  98. Condomínio em multipropriedade
  99. Propriedade resolúvel
  100. Propriedade fiduciária
  101. Superfície
  102. Servidões
  103. Usufruto
  104. Uso
  105. Habitação
  106. Direito do Promitente Comprador
  107. Penhor, hipoteca e anticrese
  108. Laje
  109. Direito de família
  110. Casamento
  111. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
  112. Proteção da pessoa dos filhos
  113. Relações de parentesco
  114. Direito patrimonial de família
  115. Regime de bens entre os cônjuges
  116. Disposições gerais
  117. Pacto antenupcial
  118. Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da sepa-ração de bens
  119. Alimentos
  120. Bem de família
  121. União estável
  122. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
  123. Direito das su-cessões
  124. Disposições gerais
  125. Herança e sua administração
  126. Vocação hereditária
  127. Aceitação e renúncia da herança
  128. Excluídos da sucessão
  129. Herança jacente
  130. Petição de herança
  131. Sucessão legítima
  132. Ordem de vocação hereditária
  133. Herdeiros necessários
  134. Direito de representação
  135. Sucessão testamentária
  136. Testamento em geral
  137. Capacidade de testar
  138. Formas ordinárias de testamento
  139. Codicilos
  140. Testamentos especiais
  141. Disposições testamentárias
  142. Legados
  143. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
  144. Deserdação
  145. Redução das disposições testamentárias
  146. Revogação e rompimento do testamento
  147. Inventário e partilha
  148. Inventário
  149. Sonegados
  150. Pagamento das dívidas
  151. Colação
  152. Partilha
  153. Garantia dos qui-nhões hereditários
  154. Anulação da partilha
  155. Disposições finais e transitórias do Código Civil
  156. Legislação especial
  157. Súmulas vinculantes e julgados com repercussão geral em matéria Civil
  158. Temas Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em matéria civil

Direito Processual Civil

188 aulas · 47 provas
  1. Teoria Geral do Processo Civil
  2. Código de Processo Civil
  3. Normas fundamentais, aplicação, eficácia e interpretação das normas processuais
  4. Princípios gerais do processo civil
  5. Fontes
  6. Direito Processual Intertem-poral
  7. Jurisdição
  8. Organização judiciária
  9. Arbitragem
  10. Ação
  11. Concurso e cumulação
  12. Processo
  13. Relação jurídica processual
  14. Garantias constitucionais
  15. Pressupostos processuais
  16. Processo e procedimento
  17. Espécies de processos e de procedimentos
  18. Objeto do processo
  19. Mérito
  20. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais
  21. Competência
  22. Disposições gerais
  23. Competência absoluta e competência relativa
  24. Prorrogação da competência
  25. Conflito de competência
  26. Modificação da competência
  27. Conexão, continência e prevenção
  28. Incompetência
  29. Sujeitos do processo
  30. Partes e procuradores
  31. Capacidade processual
  32. Representantes das pessoas jurídicas de direito público
  33. Deveres das partes e procuradores
  34. Responsabilidade por dano processual
  35. Despesas, honorários advocatícios e multa
  36. Gratuidade da justiça
  37. Sucessão das partes e procuradores
  38. Litisconsórcio
  39. Intervenção de terceiros
  40. Assistência
  41. Denunciação da lide
  42. Chamamento ao processo
  43. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  44. Amicus Curiae
  45. Juiz e Auxiliares de Justiça
  46. Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz
  47. Impedimento e suspeição
  48. Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça
  49. Perito
  50. Depositário e Administrador
  51. Intérprete e Tradutor
  52. Conciliadores e Mediadores Judiciais
  53. Advogado
  54. Ministério Público
  55. Advocacia Pública
  56. Defensoria Pública
  57. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
  58. Atos processuais
  59. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios
  60. Atos em geral
  61. Prática eletrônica de atos processuais
  62. Atos das partes
  63. Pronunciamentos do Juiz
  64. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
  65. Forma dos atos processuais
  66. Tempo e lugar dos atos processuais
  67. Prazos
  68. Preclusão
  69. Comunicação dos atos processuais
  70. Disposições gerais
  71. Citação e seus efeitos
  72. Cartas
  73. Intimações
  74. Nulidades
  75. Distribuição e registro
  76. Valor da causa
  77. Tutela provisória
  78. Disposições gerais
  79. Tutelas de urgência e de evidência
  80. Procedimentos das tutelas antecipada e cautelar reque-ridas em caráter antecedente
  81. Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública
  82. Tutelas de urgência nos Tribunais
  83. Fungibili-dade
  84. Princípios Gerais
  85. Protesto, notificação e interpelação
  86. Arresto
  87. Sequestro
  88. Caução
  89. Busca e Apreensão
  90. Exibição
  91. Justificação
  92. Formação, suspensão e extinção do processo
  93. Procedimento comum
  94. Petição inicial
  95. Pedido e causa de pedir
  96. Documentos necessários à propositura da ação
  97. Emenda
  98. Despacho inicial e improce-dência liminar do pedido
  99. Conciliação e Mediação
  100. Resposta do réu
  101. Prazos e preclusão
  102. Prescrição
  103. Contestação, exceções, reconvenção e pedido contraposto
  104. Revelia
  105. Providências preliminares e saneamento
  106. Julgamento conforme o estado do processo
  107. Audiência de instrução e julgamento
  108. Provas
  109. Disposições gerais
  110. Distribuição do ônus da prova
  111. Fatos que independem de prova
  112. Produção antecipada da prova
  113. Ata notarial
  114. Depoimento pessoal
  115. Confissão
  116. Exibição de documento ou coisa
  117. Provas documental, testemunhal e pericial
  118. Inspeção judicial
  119. Exame e valoração da prova
  120. Sentença
  121. Disposições gerais
  122. Sentenças com e sem resolução de mérito
  123. Remessa necessária
  124. Coisa julgada
  125. Conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos
  126. Coisa julgada formal
  127. Coisa julgada material
  128. Princípio do deduzido e do dedutível
  129. Liquidação de sentença
  130. Cumprimento de sentença e sua impugnação
  131. Disposições gerais
  132. Cumprimentos provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
  133. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
  134. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
  135. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa
  136. Meios de impugnação à sentença
  137. Procedimentos especiais
  138. Generalidades
  139. Características
  140. Espécies
  141. Ação de consignação em pagamento
  142. Ação de exigir contas
  143. Ações possessórias
  144. Ação de divisão e demarcação de terras particulares
  145. Ação de dissolução parcial de sociedade
  146. Do inventário e da partilha
  147. Embargos de terceiro
  148. Oposição
  149. Habilitação
  150. Ações de família
  151. Monitória
  152. Homologação de penhor legal
  153. Restauração de autos
  154. Ações coletivas, ação de usu-capião, desapropriação, mandado de segurança, mandado de injunção, ação civil pública, “habeas data”, ação de improbidade administrativa, ação popular e ações de controle de constitucionalidade
  155. Procedimentos de jurisdição voluntária
  156. Processo de execução
  157. Execução em geral
  158. Princípios e disposições gerais
  159. Partes
  160. Competência
  161. Requisitos para realizar qualquer execução
  162. Responsabilidade patrimonial
  163. Penhora, avaliação e expropriação
  164. Espécies de execução
  165. Disposições gerais
  166. Execução para entrega de coisa
  167. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer
  168. Execução por quantia certa
  169. Execução contra a Fazenda Pública e o regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor
  170. Execução de alimentos
  171. Execução fiscal
  172. Embargos à execução e exceção de pré-executividade
  173. Suspensão e extinção do processo de execução
  174. Ação rescisória
  175. Incidente de resolução de demandas repetitivas
  176. Reclamação
  177. Recursos
  178. Recursos em geral
  179. Disposições gerais
  180. Recursos em espécie
  181. Recursos nos Tribunais Superiores
  182. Reclamação e correição
  183. Repercussão geral
  184. Súmula vinculante
  185. Recursos repetitivos
  186. Leis especiais
  187. Súmulas vinculantes e julgados com repercussão geral em matéria processual civil
  188. Temas Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual civil

Direito Previdenciário

10 aulas · 3 provas
  1. Seguridade social
  2. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988)
  3. Da organização da assistência social
  4. Dos regimes de previdência social existentes Regime Geral da Previdência Social
  5. Decreto 3.048/1991 e alterações
  6. Seguridade Social do Servidor Público
  7. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações
  8. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)
  9. Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001)
  10. Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações
Amostra de aula

Ortografia e acentuação

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

O passo-base: sílaba tônica

Toda regra de acento parte de um passo: localizar a sílaba tônica, a mais forte da palavra. Na última sílaba, é oxítona (jacaré). Na penúltima, paroxítona (caderno). Na antepenúltima, proparoxítona (lâmpada). Palavra de uma só sílaba forte é monossílabo tônico.

Em 'ca-de-rno' a voz forte cai em 'ca': penúltima sílaba, logo paroxítona.

Proparoxítonas e paroxítonas

Proparoxítona leva acento sempre, sem nenhuma exceção: lâmpada, êxodo, cópia. Paroxítona leva acento quando termina em l, n, r, x, ps, i(s), us, um, uns, ã(s), ão(s) e ditongo: fácil, hífen, caráter, tórax, lápis, álbum, ímã, órgão, história, série. Grave a lista exata: a banca troca uma terminação pela outra.

Paroxítona terminada em l leva acento (fácil); terminada em e, não (ponte).

Oxítonas e monossílabos

Oxítona leva acento quando termina em a(s), e(s), o(s): sofá, jacaré, avô. Também com i(s) e u(s) tônicos no fim: baú, Tocantins. Monossílabo tônico segue as mesmas terminações: pá, fé, nó, gás. Oxítona terminada em im ou em fica fora da lista: 'cafezim' não leva acento.

'Tocantins' é oxítona com i tônico no fim, seguido de s: por isso leva acento.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato múltipla escolha (a–e), como a FCC cobra.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

Mesmo edital

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