O que é gestão democrática
Gestão democrática é um princípio constitucional do ensino. Significa que as decisões da escola pública são compartilhadas com quem faz parte dela e com a comunidade ao redor. O diretor não decide sozinho: professores, funcionários, estudantes, famílias e comunidade local participam. O princípio vale para o ensino público, não para a escola privada.
Uma escola estadual define o calendário de reuniões de pais após discussão no conselho escolar.
Os dois princípios da LDB
A LDB manda cada sistema de ensino definir as normas da sua gestão democrática, conforme suas peculiaridades. Essas normas seguem dois princípios. Primeiro: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico. Segundo: participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Professores e coordenadores redigem juntos o projeto pedagógico; pais e moradores do bairro têm assento no conselho escolar.
Autonomia em graus progressivos
A LDB prevê que os sistemas assegurem às escolas públicas progressivos graus de autonomia. São três dimensões: pedagógica, administrativa e de gestão financeira. Autonomia não é soberania: a escola atua dentro das normas gerais do direito financeiro público e do seu sistema de ensino.
A escola decide como aplicar recursos recebidos diretamente, mas presta contas conforme as regras do dinheiro público.
Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.